Termos Gerais

Elegibilidade

Os serviços são direcionados a profissionais e organizações. Ao se inscrever, você declara que tem capacidade legal para contratar e participar dos programas. Apresentamos exemplos de elegibilidade e processos de verificação quando aplicável.

Participantes devem ter no mínimo 18 anos. Para grupos corporativos, o contratante confirma que os participantes atendem a esse requisito.

Os serviços devem ser utilizados de forma lícita e em conformidade com regras internas de cada organização. Fornecemos cenários de uso aceitável em contexto corporativo para orientar práticas de liderança consciente.

Alguns conteúdos podem ter restrições geográficas por regulamentação de parceiros. Em caso de limites, informamos nos processos de inscrição e oferecemos alternativas práticas quando possível.

Conta de usuário

Alguns serviços exigem conta na plataforma LumaJSoul para acessar materiais, avaliações e certificações. Exemplos de caso incluem turmas corporativas com acessos sincronizados e trilhas de desenvolvimento individuais.

Você é responsável por manter informações cadastrais atualizadas. Em cenários de disputas sobre acesso a materiais ou histórico de participação, usamos registros de conta como referência principal.

Proteja suas credenciais. Recomendamos senhas fortes e não compartilhamento de login. Em treinamentos interativos apresentamos guias práticos de segurança para ambientes colaborativos.

Contas são pessoais e intransferíveis, exceto quando formalmente contratado para grupos com licenças corporativas, caso em que regras específicas se aplicam.

Se suspeitar de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente fornecendo exemplos de atividades anômalas. Adotaremos medidas técnicas e procedimentos para mitigar impacto e descreveremos cenários de contenção.

Podemos suspender contas por violação destes termos ou por práticas que coloquem em risco a comunidade. Antes de suspensão, quando possível, comunicaremos com exemplos de condutas que levaram à medida.

Serviços

LumaJSoul oferece cursos, workshops, materiais e suporte relacionados a mindful leadership. Cada serviço é descrito com objetivos, formatos e estudos de caso que demonstram aplicação prática em empresas.

Reservamo-nos ao direito de ajustar conteúdo, datas e formato dos cursos. Em atualizações, descrevemos exemplos de mudanças e alternativas para inscritos afetados, como reposicionamento em outra turma.

Fazemos esforços para manter serviço disponível conforme cronograma, porém interrupções técnicas podem ocorrer. Em casos programados, comunicamos com antecedência e oferecemos opções de reposição ou material gravado.

Regras de Conduta

As atividades da plataforma e dos cursos seguem regras para assegurar ambientes seguros e produtivos. Abaixo exemplos de condutas esperadas e proibidas.

• Participar de forma respeitosa em discussões e exercícios práticos; nos casos de conflito, utilizar os canais de moderação designados.
• Não divulgar materiais confidenciais de empregadores durante exercícios de caso sem autorização expressa; quando necessário, usar cenários fictícios.
• Não realizar assédio, discriminação ou condutas que comprometam a segurança psicológica dos participantes.
• Não distribuir materiais pagos sem autorização; exemplos de infração serão analisados caso a caso.
• Cumprir prazos de entrega em cursos com avaliações práticas; comunicando antecipadamente quando houver impedimentos justificáveis.
• Usar dados e feedbacks de colegas apenas nos exercícios e com o consentimento previsto nos cenários de prática.
• Seguir orientações dos facilitadores em atividades presenciais e virtuais; desobediência poderá resultar em suspensão do acesso.

Conteúdo gerado por usuários

Participantes podem enviar comentários, estudos de caso e materiais como parte de atividades. Esses envios seguem políticas específicas para propriedade intelectual e moderação.

Você retém direitos sobre conteúdos originais que produzir para uso próprio. Ao enviar conteúdos para atividades públicas ou avaliações, você concede à LumaJSoul uma licença limitada para exibir e usar como exemplo educacional.

A licença concedida é não exclusiva, para fins de demonstração e melhoria pedagógica, incluindo uso em materiais de marketing com atribuição apropriada, quando aplicável, e sempre preservando anonimização em exemplos sensíveis.

Você é responsável pelo conteúdo que submete, certificando que não infringe direitos de terceiros. Em casos de conteúdo que viole regras, adotaremos procedimentos de revisão e remediação com comunicação ao autor.

Solicitações para remoção de conteúdo serão analisadas com base em evidências e contexto do caso. Forneceremos etapas e prazos para análise e iniciativa quando aplicável.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo original da LumaJSoul — materiais de curso, marca, design e materiais instrucionais — é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso autorizado é limitado ao aluno ou à organização contratante conforme licença concedida.

• Não reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de materiais protegidos sem autorização.
• Não usar a marca LumaJSoul para fins comerciais sem licença prévia por escrito.
• Em casos de conteúdo adaptado para uso interno, deve constar referência à fonte e, quando solicitado, notificar LumaJSoul.

Serviços pagos

Cursos pagos têm descrições claras de escopo, duração e formato. Cada oferta inclui exemplos de resultados esperados em termos de competências trabalhadas, com estudos de caso ilustrativos.

Preços são apresentados em moeda local e podem variar conforme formato (individual, grupo, in-company). Em mudanças de preço comunicamos com antecedência para inscrições pendentes.

Aceitamos formas de pagamento descritas no momento da compra. Pagamentos para turmas corporativas podem seguir faturas e cronogramas acordados no contrato, com exemplos práticos de fluxo de pagamento.

Para serviços por assinatura, detalhamos periodicidade, conteúdo incluído e processo de cancelamento, incluindo exemplos de cenários de migração entre planos.

Política de reembolso é aplicada conforme tipo de serviço: em casos de cancelamento por parte do participante antes do início do curso, apresentamos opções descritas no momento da compra. Para eventos cancelados por LumaJSoul, oferecemos reembolso ou crédito para turmas futuras, com descrição de procedimentos.

Cancelamentos pelos participantes devem ser comunicados conforme prazos estipulados. Para turmas corporativas, as condições seguem contrato específico com exemplos de rearranjo aplicável.

Tributos aplicáveis serão detalhados na fatura. Em operações internacionais, possíveis retenções fiscais serão informadas conforme legislação vigente.

Alterações de preço não afetam inscrições já confirmadas, salvo indicação em contrário no momento do pagamento, sempre acompanhadas de explicação sobre impacto em contratos em vigor.

A falta de pagamento pode resultar em suspensão de acesso até regularização. Para empresas, procedimentos de cobrança seguirão termos contratuais e exemplos de prazos negociados.

Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos e exercícios fornecidos visam desenvolvimento de competências de liderança consciente. Resultados dependem do engajamento do participante e do contexto organizacional. Fornecemos estudos de caso reais para ilustrar aplicações, sem garantir resultados específicos.

Limitação de Responsabilidade

Na maior extensão permitida por lei, LumaJSoul não será responsável por perdas indiretas ou vantagem cessantes decorrentes do uso dos serviços. Em situações concretas, avaliamos responsabilidades com base em evidências e nos contratos estabelecidos.

Serviços de terceiros

Integrações com provedores de pagamento, plataformas de conferência e parceiros educacionais são regidas por termos desses fornecedores. Fornecemos exemplos de integração e responsabilidades de cada parte em notas técnicas.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso de usuários que violem estes termos ou coloquem em risco a comunidade. Procedimentos de término incluem notificação e descrição do comportamento que motivou a iniciativa, acompanhados de passos para recurso quando aplicável.

Consequências de rescisão podem incluir perda de acesso a materiais, cancelamento de certificações pendentes e bloqueio de novas inscrições, conforme gravidade do caso e provas documentadas.

Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade, usando exemplos práticos de processamento para fins de matrícula, entrega de conteúdo e avaliação. Medidas técnicas e organizacionais são aplicadas para proteger informações sensíveis.

Comunicações

Comunicações entre participantes, facilitadores e suporte seguem canais oficiais descritos na plataforma. Em treinamentos, fornecemos templates de comunicação para cenários como feedback 360 e reuniões de alinhamento.

Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças operacionais ou legais. Mudanças relevantes serão destacadas com exemplos de impacto e data de vigência, oferecendo alternativas para participantes afetados.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Em questões contratuais, aplicam-se as normas vigentes, com referência a práticas de governança corporativa e exemplos de resolução consensual quando possível.

Resolução de Disputas

Em caso de disputas, buscamos inicialmente resolução por mediação e diálogo. Se necessário, as partes poderão submeter a controvérsia aos tribunais competentes, conforme legislação aplicável. Sempre apresentamos cenários de solução alternativa antes de medidas judiciais.