Política de Privacidade — LumaJSoul

Definições

A seguir apresentamos definições de termos usados nesta política, com exemplos práticos aplicáveis a situações do cotidiano dos cursos de liderança consciente.

Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para finalidades específicas e proporcionais ao serviço ofertado. Apresentamos cada finalidade com um exemplo prático de uso em contexto de liderança consciente.

• Gestão de inscrição e matrícula: confirmar vaga, emitir certificado e organizar turmas (ex.: criar lista de presença para workshop presencial).
• Execução do contrato educacional: disponibilizar conteúdo, tutoria e avaliações práticas relacionadas ao curso contratado.
• Processamento de pagamentos e faturamento: registrar transações e tratar dados fiscais via provedores autorizados.
• Atendimento e suporte: responder dúvidas, agendar coaching e resolver solicitações técnicas.
• Comunicação de novidades e eventos: envio de convites e informações quando o usuário opta por receber comunicações.
• Análises e melhoria de curso: estudo de métricas e casos práticos para ajustar conteúdo e formato com base em evidências de uso.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais: retenção de dados necessários para auditorias e exigências regulatórias.
• Proteção e segurança da plataforma: detectar fraudes, incidentes de segurança e manter integridade dos ambientes de aprendizagem.

Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados observa as bases previstas na legislação aplicável (incluindo LGPD) e princípios de necessidade e proporcionalidade. Abaixo exemplos das bases que amparam operações cotidianas.

• Consentimento: quando o participante autoriza o envio de comunicações de marketing ou o tratamento de dados sensíveis relacionados a exercícios reflexivos submetidos voluntariamente.
• Execução de contrato: para executar serviços educacionais contratados, emitir certificados e gerir turmas.
• Cumprimento de obrigação legal: armazenamento de dados fiscais e registros exigidos por normas aplicáveis.
• Interesse legítimo: analisar métricas agregadas para melhoria pedagógica e proteção da plataforma, observando balanço com direitos dos titulares.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para funcionalidade da plataforma, personalização e análise. Abaixo descrevemos tipos e como gerenciar suas preferências com exemplos práticos de impacto na experiência de curso.

Tipos: essenciais (autenticação e segurança), funcionais (preferências de idioma e progresso), analíticos (uso do curso) e de marketing (recomendações de eventos). Ex.: desativar cookies analíticos pode reduzir recomendações personalizadas de módulos.

Categorias explicadas: cookies estritamente necessários mantêm acesso à conta; cookies de desempenho analisam engajamento em vídeos; cookies de preferência salvam escolhas de exibição; cookies de publicidade são usados apenas com consentimento explícito.

Gestão: você pode configurar preferências via banner de cookies no site e ajustar o comportamento no navegador. Em cenários práticos, instruímos como desativar cookies analíticos sem afetar o acesso aos conteúdos pagos.

Política de Cookies — LumaJSoul

Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário e com medidas contratuais. Abaixo exemplos de situações que exigem compartilhamento e as categorias envolvidas.

• Com processadores de pagamento para concluir transações e emitir comprovantes.
• Com plataformas de aprendizagem que hospedam cursos ao vivo e materiais gravados.
• Com provedores de análise para entender padrões de engajamento e eficácia pedagógica.
• Com consultores externos avaliadores de estudos de caso, sob acordo de confidencialidade.
• Com autoridades públicas quando exigido por lei, por exemplo em fiscalizações.
• Com parceiros de logística para envio de materiais físicos em treinamentos presenciais.

Transferências internacionais

Dados podem ser transferidos para provedores localizados fora do Brasil quando necessário para a prestação do serviço, como plataformas de hospedagem e processamento de pagamentos internacional.

Medidas de proteção incluem cláusulas contratuais, verificação de conformidade do provedor com normas de proteção de dados e controles técnicos como digital no trânsito e em repouso. Em casos práticos indicamos em quais serviços externos há armazenamento fora do Brasil.

Retenção de dados

Reteremos dados pelo período necessário às finalidades descritas, observando obrigações legais e necessidades administrativas. Abaixo apresentamos prazos típicos usados em cenários práticos.

Dados de conta e inscrição: retidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após solicitação de exclusão quando necessário para fins fiscais ou contratuais.

Comunicações e registros de atendimento: mantidos por até 3 anos para controle de qualidade e resolução de disputas.

Logs técnicos e registros de segurança: armazenados por períodos entre 6 meses e 2 anos, conforme necessidade de investigação e mitigação de incidentes.

Eliminação: quando o prazo de retenção expirar e não houver obrigação legal, os dados são excluídos ou anonimizados. Exemplo: dados agregados de curso mantidos para análises pedagógicas sem identificação pessoal.

Direitos dos titulares

Os titulares podem exercer seus direitos por meio dos canais indicados. Abaixo instruções práticas e exemplos de pedidos que podem ser realizados.

• Acesso: solicite cópia dos dados pessoais relacionados à sua participação no curso.
• Retificação: peça correção de informações incorretas, como e-mail ou cargo.
• Eliminação: solicite exclusão de dados quando aplicável, considerando eventuais retenções legais.
• Portabilidade: requisitar transferência de dados para outro fornecedor quando tecnicamente viável.
• Oposição: manifestar oposição ao uso dos seus dados para fins de marketing direto.
• Limitação do tratamento: requerer suspensão temporária do uso de dados em determinadas circunstâncias.
• Apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados ou contatar LumaJSoul pelo número +5511963472813 ou pelo formulário em LumaJSoul.club, informando o motivo e anexando evidências quando necessário.
• Solicitar revisão de decisões automatizadas envolvendo perfilamento em programas de liderança, com apresentação de cenários e justificativas para reavaliação.

Como solicitar seus direitos de privacidade

Para exercer direitos previstos neste documento — acesso, correção, exclusão, portabilidade ou limitação de uso dos seus dados — envie um pedido detalhado por e-mail ou correspondência. Inclua nome completo, documento de identificação e descrição do pedido. Nossa equipe analisará o contexto com base em exemplos práticos e informará os próximos passos e documentação necessária.

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Respondemos às solicitações em até 30 dias úteis após recebimento da documentação necessária. Em casos complexos informaremos um cronograma com etapas e prazos parciais.